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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:20
Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP
O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 12:53
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:56
Cezar Britto critica reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou nesta quinta (17) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 15:39
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:10
Lei que proíbe música alta dentro de ônibus é aprovada em Sorocaba
Cidadão que descumprir a lei deverá pagar multa no valor de R$ 50 reais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 11:07
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:04
Reforma trabalhista: veja ajustes que o governo deve fazer na lei que começa a vigorar neste sábado
G1 e GloboNews tiveram acesso a texto com ajustes, que podem ser feitos via medida provisória ou projeto de lei. Reforma trabalhista começa a valer neste sábado (11).
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:51
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:00
Lei que permite ao governo do DF assumir dívidas privadas é questionada
Norma permite que o governo distrital assuma dívidas trabalhistas de empresas privadas de transporte público
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:15
Dilma sanciona o Estatuto da Juventude
O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:05
SP proíbe a venda de banana por dúzia
Decreto do governador José Serra determina que fruta seja vendida apenas por quilo. Quem desobedecer a lei terá de pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297.600.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 16:21
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:15
OE julga constitucional lei que impõe segurança em áreas de autoatendimento de agências bancárias
Segundo o autor, a norma apresenta vício formal de iniciativa, viola o princípio da separação de Poderes e desrespeita o artigo 25 da Constituição do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:23
Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional
O cartão cidadão, documento hábil e de porte obrigatório para acesso aos serviços públicos municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:08